A recente proposta do governo italiano para alterar as taxas e regras para a obtenção da cidadania italiana está gerando polêmica.
Com previsão de implementação em janeiro de 2025, essas mudanças prometem impactar milhares de descendentes de italianos, especialmente no Brasil, onde está localizada uma das maiores comunidades italianas fora da Itália.
A seguir, abordaremos todos os detalhes dessas novas regras e o impacto esperado.
Mudanças nas Taxas de Cidadania
Atualmente, o processo de reconhecimento de cidadania italiana possui custos considerados acessíveis para muitas famílias. No entanto, com a nova proposta, esses custos aumentarão significativamente:
- Processo Administrativo na Itália: A taxa passará de 555 euros para 600 euros por pessoa.
- Processo Via Consulado: A taxa, que antes era de 300 euros, será duplicada para 600 euros.
- Emissão de Documentos do Antepassado: Uma nova taxa de 300 euros será exigida para documentos com mais de 100 anos.
- Emissão de Documentos para o Passaporte Vermelho: O custo estimado será de 2.000 reais.
Esses valores representam um aumento significativo no custo total do processo, especialmente para famílias grandes que buscam o reconhecimento conjunto da cidadania.
Impacto no Brasil e na Comunidade de Descendentes
O Brasil abriga mais de 700 mil cidadãos italianos, o que representa 11% do total de italianos vivendo no exterior. Segundo a Embaixada da Itália, em 2022, mais de 25.900 brasileiros obtiveram cidadania de países da União Europeia, com destaque para a Itália e Portugal. Essas mudanças, portanto, podem limitar o acesso de milhares de descendentes ao reconhecimento de sua herança italiana.
Rafael Gianesini, CEO da empresa Cidadania4u, criticou as novas regras, classificando-as como “elitistas e discriminatórias”. Ele destacou que, em um ano que celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil, a decisão do governo italiano contraria o espírito de união e reconhecimento histórico entre os dois países.
Requisitos Mais Rigorosos para a Cidadania
Além do aumento das taxas, o parlamento italiano também está debatendo mudanças significativas nos critérios para concessão da cidadania:
- Limitação Geracional: Apenas descendentes de até terceira geração (bisnetos) terão direito.
- Comprovação de Proficiência Lingística: Será necessário demonstrar um nível intermediário de italiano.
- Residência na Itália: Os interessados precisarão residir no país por pelo menos um ano.
Esses novos requisitos, caso aprovados, tornarão o processo ainda mais restritivo, excluindo muitos descendentes que não atendem aos critérios propostos.
Críticas e Repercussão Internacional
A proposta tem sido amplamente criticada por especialistas e membros da comunidade italiana no exterior. Segundo Gianesini, a medida desconsidera a contribuição histórica e cultural dos descendentes italianos. Ele afirma que a decisão “não só encarece o processo, mas também promove a exclusão de milhares de famílias que desejam reconectar-se com suas raízes”.
Outros especialistas também destacam o impacto econômico dessas mudanças. Com o aumento das taxas e dos requisitos, espera-se uma diminuição significativa nos pedidos de cidadania, o que poderá afetar empresas especializadas nesse serviço.
Alternativas e Recomendações para os Interessados
Apesar das dificuldades, existem algumas alternativas para quem busca cidadania italiana:
- Planejamento Antecipado: Inicie o processo antes da entrada em vigor das novas regras, prevista para janeiro de 2025.
- Busca de Assistência Especializada: Empresas como a Cidadania4u oferecem serviços completos e digitalizados para facilitar o processo.
- Revisão de Documentação: Verifique se todos os documentos necessários estão atualizados e em conformidade com os requisitos italianos.
Além disso, é fundamental acompanhar as atualizações legislativas e consultar profissionais qualificados para garantir que o processo seja realizado de forma correta e eficiente.
