Como Tirar Cidadania Espanhola

A cidadania espanhola é um dos processos mais procurados por brasileiros que desejam garantir direitos na Europa. Com laços culturais e históricos significativos, a Espanha oferece benefícios atrativos para aqueles que têm ascendência espanhola ou atendem a critérios específicos. Neste guia completo, explicaremos todos os detalhes sobre como tirar a cidadania espanhola, abordando direitos, requisitos, documentos e custos.

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Por Que Vale a Pena Ter a Cidadania Espanhola?

Acesso à União Europeia

Ter a cidadania espanhola permite residir, trabalhar e estudar legalmente nos 27 países membros da União Europeia. Isso inclui acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade.

Um Passaporte Poderoso

O passaporte espanhol está entre os mais fortes do mundo, permitindo entrada sem visto em mais de 190 países.

Direitos Igualitários

Cidadãos espanhóis têm os mesmos direitos de qualquer espanhol nascido no país. Isso inclui votar, concorrer a cargos públicos e participar de concursos públicos.

Transmissão de Nacionalidade

Você pode transmitir a cidadania espanhola aos seus filhos, garantindo benefícios às gerações futuras.

Quem Tem Direito à Cidadania Espanhola?

Antes de iniciar o processo, é essencial entender quem está elegível. Os principais critérios incluem:

Por Descendência

Se você tem pais ou avós espanhóis, pode solicitar a cidadania por ascendência.

Por Residência

Brasileiros que residem legalmente na Espanha por dois anos ou mais podem se qualificar.

Por Casamento

Quem é casado com um cidadão espanhol e vive na Espanha por pelo menos um ano também pode solicitar.

Como Tirar a Cidadania Espanhola?

1. Cidadania Por Descendência

Este é o caminho mais comum para brasileiros. A solicitação pode ser feita por pessoas de qualquer idade, mas os critérios variam:

Documentos Necessários

Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento dos pais ou avós espanhóis;
Certidão de casamento dos pais ou avós (se aplicável);
Documento de identidade ou passaporte espanhol do ascendente;
Certidão de antecedentes criminais do requerente;
Certificado de naturalização, se aplicável.

Os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado e legalizados conforme exigências consulares.

2. Cidadania Por Casamento

Casar-se com um cidadão espanhol não garante automaticamente a cidadania. É necessário cumprir requisitos específicos:

Documentos Necessários

Certidão de nascimento do requerente;
Certidão de nascimento do cônjuge;
Certidão de casamento emitida na Espanha;
Documento de identidade do requerente;
Certidão de antecedentes criminais de todos os países onde o requerente residiu;
Comprovante de residência de pelo menos um ano na Espanha.

3. Cidadania Por Residência

Brasileiros que moram legalmente na Espanha por pelo menos dois anos podem solicitar a cidadania. É preciso demonstrar integração cultural e conhecimento sobre o país.

Documentos Necessários

Formulário de solicitação preenchido;
Passaporte válido (original e cópia);
Tarjeta de Residência (TIE);
Certidão de nascimento brasileira;
Certidão de casamento (se aplicável);
Certificado de antecedentes criminais;
Comprovante de residência na Espanha (empadronamiento);
Comprovante de renda;
Certificado de aprovação no exame de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE).

Quanto Custa o Processo de Cidadania Espanhola?

Os custos variam de acordo com o tipo de solicitação. Os principais gastos incluem:

Tradução juramentada dos documentos: cerca de €100 a €150 por documento.
Taxas consulares: valores dependem do consulado responsável.
Custos adicionais, como apostilas e viagens, podem elevar o total para aproximadamente R$ 2.000 a R$ 5.000.

Quanto Tempo Leva o Processo de Cidadania Espanhola?

O tempo de processamento pode variar de acordo com o tipo de solicitação. Em média:

Cidadania por descendência: entre 6 meses e 2 anos.
Cidadania por casamento ou residência: até 3 anos, dependendo da complexidade do caso e da carga administrativa do consulado ou Registro Civil.

Dicas Para Facilitar o Processo

Organize os Documentos: Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e traduzidos por tradutor juramentado.
Consulte um Especialista: Advogados de imigração podem auxiliar na preparação do caso e evitar atrasos.
Acompanhe o Processo Online: No caso de cidadania por residência, o progresso pode ser monitorado no site oficial do Governo Espanhol.

Endereços dos Consulados Gerais

Existem cinco Consulados Gerais no Brasil, em que você pode fazer uma solicitação para tirar a cidadania espanhola. Conheça os endereços:

Bahia

Telefone: 71 3336-9055 (1937), 3337-3112 e 3336-0266
Email: cog.salvadorbahia@maec.es;
Endereço: Edificio Farol Praia Center – Avenida Oceánica 8, piso 1 – Barra

Brasília

Telefone: 3701-1640, 3242-1781 e 3244-2381
Email: sc.brasilia@maec.es;
Endereço: SES, Avenida das Nações, Quadra 811, Lote 44 -Brasilia, DF

Porto Alegre

Telefone: 51 3321-1901, 3321-1166 e 3321-2319
Email: cog.portoalegre@maec.es;
Endereço: Av. Carlos Gomes, 222, Conjunto 301-Auxiliadora

Rio de Janeiro

Telefone: 21 2543-3200 e +2543-3096
Em caso de Emergencia: + 55 21 999823186;
Email: cog.riodejaneiro@maec.es;
Website: Consulado no Rio;
Endereço: Lauro Muller, 116 Salas, 1601/2 Torre Río Sul – Botafogo